Nas últimas décadas, o mundo, especialmente o Brasil, enfrentou chuvas extremas com maior intensidade e frequência, resultando em alagamentos e inundações que causaram prejuízos sociais, ambientais e econômicos.
As mudanças ambientais causadas pela atividade humana impactaram significativamente o clima das cidades, e algumas populações já vivenciam seus efeitos. A tragédia ocorrida entre abril e maio de 2024 no Rio Grande do Sul, onde mais de 80% dos municípios declararam situação de calamidade pública devido a incidência de chuvas extremas, é um caso que alerta para os perigos associados às mudanças climáticas, assim como para a importância das medidas protetivas.
Neste cenário, o Planejamento Urbano tem ganhado destaque. Ele aborda soluções de infraestrutura para as dinâmicas naturais e sociais de um local específico. O Plano Diretor de Águas Urbanas, por sua vez, desempenha um papel estratégico em governanças municipais, focando na relação meio ambiente e proteção social ao gerenciar o manuseio das águas das chuvas em áreas urbanas. Esse Plano também é um instrumento essencial de política pública para o planejamento de sistemas de macrodrenagem a longo prazo.
A Tetra Tech América do Sul desenvolveu o Plano Diretor de Águas Urbanas da Região Metropolitana da Grande Vitória (PDAU-RMGV) de 2020 a 2023, realizado em consórcio, para a Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN). O objetivo do plano é reduzir os riscos de inundação em áreas urbanas de sete munícipios da região metropolitana da Grande Vitória (Vitória, Viana, Cariacica, Serra, Guarapari, Vila Velha e Fundão).
O projeto representa um caso multidisciplinar de alta complexidade, com participação de diversos órgãos municipais e estaduais e da sociedade civil. Na sequência, listamos algumas das grandes frentes de atuação para a confecção do Plano Diretor de Águas Urbanas, articulando diferentes conhecimentos.
Coleta de Dados:
Reunião de informações públicas, mediante consulta em secretarias municipais, instituto de meio ambiente, agências de recursos hídricos, entre outros, sobre o sistema de drenagem, topografia, dados pluviométricos e fluviométricos, monitoramento de qualidade da água, erosão e assoreamento, áreas de risco de inundação, loteamentos aprovados ou em fase de execução, projeções populacionais, legislações, programas de educação ambiental e participação comunitária, planos, estudos e projetos existentes, entre outros.
Levantamentos Locais:
Realização de levantamentos topobatimétricos nos corpos hídricos de estudo para confirmar e complementar dados coletados de cadastro, observando as características geográficas e sociais dos espaços.
Criando Cenários Futuros:
Simulação de cenários a partir de modelagens hidrológicas e hidrodinâmicas, integrando diferentes condições de uso e ocupação do solo e intensidade de chuvas, visando observar o comportamento dos sistemas de macrodrenagem, o que permite gerar previsões para análise e tomada de decisões técnicas.
Comunicação e Engajamento com as Comunidades:
Apresentação dos estudos e das soluções em audiências públicas, promovendo a interlocução com as comunidades impactadas. Os eventos estão disponíveis ao público e podem ser visualizados no canal: https://www.youtube.com/@PDAURMGV
Proposições de Implementação de Dispositivos Urbanos:
Ao longo do Plano foram desenvolvidas 34 alternativas de redução de risco de inundação, sendo as 15 proposições finais definidas mediante análise multicritério, levando em conta aspectos ambientais, sociais e econômicos. As proposições finais contemplam medidas estruturais, compostas por estruturas tradicionais e soluções baseadas na natureza e também por medidas não estruturais como programas e gestão institucional.
Em resumo, as proposições contemplam o aumento de condutividade em:
Entendemos que soluções inovadoras e participativas, aliadas ao diálogo contínuo com as comunidades e ao engajamento de stakeholders, são aspectos indispensáveis para o sucesso das intervenções urbanas. A integração de conhecimentos técnicos especializados em hidrologia, engenharia civil e urbanismo é essencial para desenvolver estratégias eficazes de gestão de águas urbanas. Além disso, a manutenção regular dos dispositivos propostos, como sistemas de drenagem e retenção de águas pluviais, é fundamental para garantir a sustentabilidade e a efetividade das infraestruturas implementadas, contribuindo assim para a proteção social e ambiental das áreas afetadas.
A implementação de planos e ferramentas de alerta emergenciais é recomendada como medida preventiva, facilitando uma resposta rápida e coordenada em situações de risco, o que é crucial para uma comunicação eficiente com as populações locais. Essas medidas não apenas mitigam os impactos das inundações, mas também promovem o bem-estar público ao garantir a segurança e a qualidade de vida em áreas urbanas como a Região Metropolitana da Grande Vitória.